| Projeto: |
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PL 335 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-335/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0335-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0335-2016
ver documento Cplp0335-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.862 de 15/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA CAMAREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CAMAREIRA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1572-2016
ver documento Educ1386-2017
ver documento Fin1896-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | CCJ | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | | EDUC | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | EDUC | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | EDUC | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 08/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 08/02/2018 | Encaminhado em 22/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2011/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Oficio CMSP 55/2018 de 16/02/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/02/2018. Motivo: PROMULGADO |